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    Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais v.1 (2025)

    Coletânea de artigos por especialistas sobre os 10 anos do CPC e os reflexos nos Tribunais de Justiça e no TRF
    • Páginas: 1264
    • Disciplina: Direito Civil
    • Coleção: Tribunais e o Código de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/04/2025

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS V.1”?

    O CPC (Lei n. 13.105/2015) completa dez anos.
    Impressionante a força deste diploma normativo: a) fez parecer que o CPC-1973 já não vigorava há bastante tempo; b) incorporou às realidades forense e doutrinária institutos novos ou completamente remodelados, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, estabilização da tutela provisória, negócios processuais, cooperação judiciária, primazia da decisão de mérito, atipicidade das medidas executivas etc., todos já examinados pelo Superior Tribunal de Justiça e, no caso da atipicidade executiva, com constitucionalidade reconhecida pelo STF; c) serviu de suporte normativo para o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia da Covid-19, sem que fosse necessária qualquer alteração legislativa; d) consolidou o desenvolvimento histórico do sistema brasileiro de precedentes judiciais; e) estruturou um modelo de processo civil flexível e cooperativo, provavelmente sem correspondente no Direito estrangeiro; f) impulsionou a atuação mais intensa do Conselho Nacional de Justiça sobre o Direito processual brasileiro (é suficiente pegar o número de resoluções e recomendações do CNJ sobre matéria processual editadas na última década); e g) é o diploma normativo central do sistema brasileiro de justiça multiportas, muito além da porta judiciária de justiça (arts. 3º, 15, 165-174 e 926).

    Esta coletânea é a primeira de uma trilogia dedicada ao exame do impacto do CPC nos tribunais. Aqui, quase noventa textos se debruçam sobre o impacto do CPC sobre os tribunais de justiça e tribunais regionais federais. Doutrinadores de todo o país atenderam ao nosso convite e ajudaram a produzir este belo documento histórico sobre este monumento legislativo brasileiro. A toda essa gente, o nosso agradecimento.
    Esperamos que gostem do resultado.

    Os Coordenadores

    AUTORES

    • Alexandre Freitas Câmara
    • Américo Andrade Pinho
    • Ana Carolina Ali Garcia
    • Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos
    • André Luiz Maluf de Araujo
    • André Pagani de Souza
    • Anselmo Prieto Alvarez
    • Antonio Morimoto Junior
    • Arthur Ferrari Arsuffi
    • Ary Raghiant Neto
    • Camila Salgueiro da Purificação Marques
    • Carlos Eduardo Delgado
    • Carolina Vasconcelos Tonelli
    • César Cipriano de Fazio
    • Claudia Elisabete Schwerz
    • Cláudia Pereira Quintino Riemann
    • Cristiane Druve Tavares Fagundes
    • Cristina Reindolff da Motta
    • Daniela Peretti D´Ávila
    • Daniel de Paiva Gomes
    • Daniel Feitosa Naruto
    • Daniel Penteado de Castro
    • Délio Mota de Oliveira Júnior
    • Denis Donoso
    • Edilson Pereira Nobre Júnior
    • Eduardo Augusto Salomão Cambi
    • Eduardo de Paiva Gomes
    • Elias Marques de Medeiros Neto
    • Fábio de Oliveira Camillo
    • Felipe Barreto Marçal
    • Felipe dos Santos Lopes
    • Fernanda Medina Pantoja
    • Fernanda Tartuce
    • Firly Nascimento Filho
    • Flávia Souza Cardoso Pompeu
    • Flávio Cheim Jorge
    • Frederico Augusto Leopoldino Koehler
    • Fredie Didier Jr.
    • Geovana Macena Teodoro
    • Gilberto Gomes Bruschi
    • Gisele Welsch
    • Guilherme Toshihiro Takeishi
    • Gustavo Favero Vaughn
    • Gustavo Gonçalves Gomes
    • Gustavo Gottardi
    • Gustavo Passarelli da Silva
    • Humberto Theodoro Júnior
    • João Paulo Lordelo
    • João Paulo Sales Delmondes
    • José Felipe Machado Perroni
    • José Henrique Mouta Araújo
    • José Herval Sampaio Júnior
    • Júlia Loinaz Silverio
    • Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo
    • Leandro Fernandez
    • Lenio Luiz Streck
    • Leonardo de Faria Beraldo
    • Lucas Rister de Sousa Lima
    • Luciano Vianna Araújo
    • Luís Antônio Giampaulo Sarro
    • Luís Eduardo Simardi Fernandes
    • Luis Guilherme Aidar Bondioli
    • Luiza Silva Rodrigues
    • Luiz Henrique Volpe Camargo
    • Manoela Virmond Munhoz
    • Márcio André Sachet
    • Márcio Carvalho Faria
    • Marco Aurélio Serau Jr.
    • Marcus Vinicius Furtado Coêlho
    • Mariana Kaludin Sarro
    • Maria Lúcia Lins Conceição
    • Matheus Teodoro
    • Maurício Ferreira Cunha
    • Mirna Cianci
    • Mônica Cecilio Rodrigues
    • Mozart Borba
    • Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
    • Nelton Agnaldo Moraes dos Santos
    • Novély Vilanova
    • Osmar Mendes Paixão Côrtes
    • Paulo Cesar Conrado
    • Paulo Henrique dos Santos Lucon
    • Paulo Mendes
    • Paulo Osternack Amaral
    • Rafael Knorr Lippmann
    • Renato Montans de Sá
    • Ricardo Aprigliano
    • Rinaldo Mouzalas
    • Robson Renault Godinho
    • Rodrigo Frantz Becker
    • Rodrigo Fux
    • Rogerio Licastro Torres de Mello
    • Rogério Molica
    • Sofia Temer
    • Tatiana Tiberio Luz
    • Teresa Arruda Alvim
    • Thaís Amoroso Paschoal
    • Thiago Ferreira Siqueira
    • Tiago Asfor Rocha Lima
    • Trícia Navarro
    • Vilson Bertelli
    • Ulisses Schwarz Viana
    • Welder Queiroz dos Santos

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4354
    Price R$  199,90
    Preço R$  189,90
    Páginas 1264
    Edição 1
    ISBN 9788544260388
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 22 de abr de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Civil
    Coleção Tribunais e o Código de Processo Civil
    Tipo OBRA COLETIVA
    Autores Alexandre Freitas Câmara, Fredie Didier Jr., Luiz Henrique Volpe Camargo, Nelton Agnaldo Moraes Dos Santos
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Alexandre Freitas Câmara

    Doutor em Direito (PUC-MG). Professor adjunto da FGV-RJ. Desembargador (TJRJ).

    Fredie Didier Jr.

    Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

    Luiz Henrique Volpe Camargo

    Doutorando (PUC/SP), mestre (PUC/SP) e especialista (UCDB/INPG) em Direito processual Civil. Advogado. Secretário-Adjunto do Instituto de Direito Processual Civil no Mato Grosso do Sul. Integrou as duas Comissões de Juristas formadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para revisão do novo Código de Processo Civil.

    Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

    Graduação em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987) e mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professor conferencista - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor assistente na Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP e desembargador federal - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO.

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